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Doutrina » Trabalhista Publicado em 21 de Julho de 2010 - 01:00
Empresa de recolocação profissional - abusos constantes aos princípios jus trabalhistas
Liliana Collina Maia é advogada em Belo Horizonte/MG, formadas pela Faculdade de Direito Milton Campos, pós-graduanda em trabalho e processo do trabalho pela Unisul/LFG.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Abril de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 15 de Junho de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 09 de Março de 2010 - 02:00
Palavras Ofensivas, Descumprimento do Dever de Polidez na Linguagem
Invocando a aplicação do preceito contido no art.15 do CPC, a Reclamada pede que sejam riscadas as palavras injuriosas que constam das razões do recurso.
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2014 - 09:36
Falha em atendimento médico gera dever de indenizar
De acordo com o processo, o autor, que era diabético, procurou atendimento médico para tratar lesões em seus pés, mas houve demora no diagnóstico uma vez que seus exames foram trocados com os de outro paciente, situação que motivou a amputação do pé esquerdo
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2009 - 15:22
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2010 - 12:30
Desconhecimento da gravidez não afasta dever de indenizar
A indenização pelo período da estabilidade provisória gestacional é devida independentemente do empregador saber ou não da gravidez da funcionária no ato da dispensa.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 09:28
Ocorrência de quelóides pós-cirúrgicos não gera dever de indenizar
A juíza da 1ª Vara Cível de Samambaia negou o pedido de indenização de uma paciente que buscava ser compensada pelos quelóides adquiridos em decorrência de cirurgia realizada no Hospital Santa Juliana.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2015 - 16:00
Falha em maquiagem definitiva gera dever de indenizar
A autora afirmou que o trabalho não ficou com a qualidade esperada e que a maquiagem definitiva na sobrancelha perdeu a cor pouco tempo após a realização do procedimento
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2011 - 15:00
Servente de condomínio que adquiriu doença profissional receberá indenização
Trabalhador adquiriu lesão por esforço repetitivo em decorrência do trabalho que desempenhava
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2011 - 12:15
Servente de condomínio que adquiriu doença profissional receberá indenização
sofridos pelo empregado em decorrência de acidente de trabalho ou doença profissional em caso de dolo ou culpa
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2009 - 10:46
JT garante pensão vitalícia a trabalhadora com doença profissional
O Banco Santander S.A. terá que pagar pensão vitalícia e indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil a ex-empregada aposentada por invalidez depois de adquirir LER (lesão por esforço repetitivo).
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Junho de 2009 - 01:00
Ação de indenização. Responsabilidade civil subjetiva. Arquiteta. Profissional liberal.
O profissional liberal responde pelos prejuízos causados ao cliente-consumidor mediante a
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Julho de 2009 - 01:00
Prestar exame de capacidade profissional não gera dano moral.
Roberto Corrêa de Souza Filho ajuizou ação ordinária em face do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 11ª Região - CRECI/SC, com o objetivo de obter indenização por danos materiais e morais.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2014 - 16:45
Para justiça, médico tem a obrigação de informar pacientes sobre riscos cirúrgicos
No entendimento do magistrado, apesar de não haver indícios de erros no procedimento, é dever do
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Junho de 2011 - 09:52
Recurso de revista. Contrato nulo. Efeitos.
Indenização por danos morais. Doença profissional.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2012 - 16:30
Má utilização de produto não gera dever de indenizar
Negado o pedido de indenização feito pelo consumidor inconformado com os defeitos do seu veículo recém comprado
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Setembro de 2021 - 14:00
Dever de agir dos Policiais Militares do Estado do Espírito Santo fora do horário de serviços
A pesquisa científica “Dever de Agir dos Policiais Militares do Estado do Espírito Santo Fora do